DO SITE "Be Your Future"
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Be Your Future – Saúde e Bem Estar Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 28.584.071/0001-06, e-mail: suporte@beyourfuture.com.br por meio do site Be Your Future, com o seguinte endereço: www.beyourfuture.com.br.
I. DO OBJETO
O site Be Your Future caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
Distribuidora de produtos físicos e digitais, como e-books, suplementos e cosméticos.
II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Be Your Future deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Be Your Future, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
III. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site Be Your Future se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Be Your Future em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
IV. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site Be Your Future poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
V. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site Be Your Future apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Be Your Future. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Be Your Future.
VI. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Be Your Future, desde que tenha lhes dado causa.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
VII. DOS LINKS EXTERNOS
O site Be Your Future pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
VIII. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A estrutura do site Be Your Future, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Informações gerais
Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pelo site e que poderão ou não serem armazenados.
A política de privacidade do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD).
2. Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
- Licitude, lealdade e transparência;
- Limitação das finalidades;
- Minimização dos dados;
- Exatidão;
- Limitação da conservação;
- Integridade e confidencialidade.
O usuário do site possui os seguintes direitos:
- Direito de confirmação e acesso;
- Direito de retificação;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento);
- Direito à limitação do tratamento dos dados;
- Direito de oposição;
- Direito de portabilidade dos dados;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: suporte@beyourfuture.com.br
3. Informações coletadas
Os dados pessoais coletados pelo site serão aqueles necessários à identificação do usuário. Serão coletados todos os dados necessários ao cadastro, como nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail e endereço.
O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.
O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento pelo e-mail: suporte@beyourfuture.com.br.
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros.
4. Do tratamento dos dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Be Your Future – Saúde e Bem Estar Ltda, representada por Pedro Ribeiro, que poderá ser contactado pelo e-mail: suporte@beyourfuture.com.br.
O encarregado de proteção de dados (DPO) é Pedro Ribeiro, contactável pelo mesmo e-mail.
5. Segurança no tratamento dos dados
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco. O site utiliza certificado SSL para transmissão segura dos dados.
6. Dados de navegação (Cookies)
O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies" para analisar estatísticas e informações sobre a navegação. O usuário poderá se opor ao registro de cookies desativando esta opção em seu navegador.
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle competente.
X. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site Be Your Future, o editor fornece ao cliente um catálogo ou loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
XI. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Be Your Future.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega.
XII. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista, através dos seguintes meios:
Cartão de crédito e boleto bancário.
XIII. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos adquiridos no site Be Your Future será informado no momento do pedido, em dias úteis.
As entregas serão realizadas por meio de empresa de transporte de encomendas especialmente contratada para este fim.
XIV. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções do site Be Your Future será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A troca ou devolução dos produtos adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.
O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido.
XV. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Be Your Future, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento:
- E-mail: suporte@beyourfuture.com.br
- Telefone: (11) 3151-6476
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 09h às 18h
XVI. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Be Your Future poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
XVII. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 24/10/2018.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Be Your Future.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.